Prezado (a) colega, Por ocasião do Dia do Médico do Trabalho, comemorado ontem, dia 04 de outubro, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), reconhecendo a importância da profissão, manifesta sua homenagem e parabeniza-lhe pelo habitual cuidado e apoio aos trabalhadores. Sem dúvida, tendo a função precípua de compreender e intervir na relação entre saúde e trabalho, buscando a segurança e a plena realização das capacidades humanas, o constante amparo e dedicação de vocês...

Recentemente, a PNS (Pesquisa Nacional de Saúde 2013) mostrou que os números reais são quase sete vezes maiores do que os publicados pela Previdência Social no Anuário Estatístico. O último exemplar do Anuário contabilizou cerca de 717 mil acidentes, já a PNS revelou que são quase 5 milhões de casos. Pela primeira vez, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Planejamento, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) e com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), realizou u...

A Fundacentro realiza o curso Modelo de Análise e Prevenção de Acidentes de Trabalho - MAPA em São Paulo nos dias 26 e 27 de novembro e em 9, 10 e 11 de dezembro de 2015. As inscrições serão abertas em 22 de outubro e estarão disponíveis até as 17h de 3 de novembro. Para participar, é preciso atender aos pré-requisitos estabelecidos e enviar os dados pessoais para análise de currículo por meio do formulário disponibilizado. O curso aborda a investigação e a análise de acidentes, questionando a ...

No dia 9 de dezembro, foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social alterações em duas Normas Regulamentadoras, a NR 18 e NR 34. A portaria nº 208/2015 altera a NR (Norma Regulamentadora) nº 18 que dispõe sobre as Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, aprovada pela Portaria 3.214/1978. Foram revogados os itens 18.15.2.2 e 18.15.2.3 e alteração na redação do item 18.14.21.11.1. A portaria pode ser acessada aqui...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lança hoje em Salvador a campanha “Carnaval Consciente, Trabalho Decente”, protagonizada pelo artista baiano Durval Lelys. O evento acontecerá às 17h no Pereira Café, no 3º piso do Shopping da Bahia, e será aberto à imprensa. Feita em parceria com os Ministérios do Trabalho e Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério Público do Trabalho, o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Salvador – a...

EVENTO SBMT - VAGAS ESGOTADAS! Risco biológico e os profissionais de saúde: critérios para reconhecimento, avaliação e controleVagas Quando: 17/09/16 (sábado) Horário: 8h30 às 17h Local: ABM - Associação Bahiana de Medicina - Auditório Domingos Coutinho – 2º andar ( Rua Baependi, 126 - Ondina - Salvador - BA - CEP 40.170-070. Tel: (71) 2107-9682) Valor: R$ 50,00 (pagamento em dinheiro ou cheque, no dia do evento)-VOLUNTÁRIO Realização: SBMT (Sociedade Baiana de Medicina do Trabalho Apoi...

O equipamento de segurança utilizado pelo trabalhador deve ter o certificado do Ministério do Trabalho. Caso contrário, o funcionário tem direito a adicional por insalubridade. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que não acolheu recurso de uma multinacional condenada por não fornecer protetores auriculares contra ruídos para uma empregada. O relator do recurso, ministro Caputo Bastos, observou que a decisão está de acordo com o entendimento que vem se firmando...

O período de final de ano gera milhares de vagas de emprego temporário. Mas os trabalhadores precisam ficar atentos, pois o fato de ser temporário não significa que tenha de ser informal. Há uma legislação específica para esse tipo de contrato, que precisa ser seguida pelas empresas e observada pelos empregados. A Lei n° 6.019/74 impõe regras ao empregador que contrata trabalhador temporário. Entre os direitos assegurados estão remuneração compatível, limite para a jornada de trabalho, repous...

O projeto que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência ou que exerçam atividades de risco à vida ou à saúde avançou no dia 8 de julho na CAS (Comissão de Assuntos Sociais). O colegiado aprovou o relatório do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) a três emendas de Plenário feitas ao projeto substitutivo do PLS 68/2003 – Complementar. Crivella acatou parte das emendas. A primeira determina que o tempo de trabalho do policial em ativida...

A Portaria do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) nº 882/2015, publicada no DOU (Diário Oficial da União) no dia 2 de julho, altera, no Anexo II da NR (Norma Regulamentadora) nº 28, os códigos de ementas da NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), nos termos a seguir: