O Secretário de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, disponibilizou para consulta pública o texto técnico básico referente à revisão do item 35.5 – Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem – e de criação do Anexo II – Sistemas de Ancoragem da NR 35 – Trabalho em Altura, através da Portaria 490, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, em 18 de maio de 2015. Os textos estão disponíveis na íntegra em http://portal.mte.gov.br/seg_sau/consultas-publicas.htm.
Sugestões ao texto podem ser enviadas no prazo de sessenta dias para o e-mail: normatizacao.sit@mte.gov.br ou para o endereço: Ministério do Trabalho e Emprego, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios – Bloco “F” – Anexo “B” – 1º Andar – Sala 107 – CEP 70059-900 – Brasília/DF).